Web Encontro discute a aplicação da Lei Aldir Blanc

Posted by Alessandra on terça-feira, 16 de junho de 2020

Cerca de 80 pessoas, entre artistas e agentes culturais de todo o estado, participaram nesta segunda-feira (15) do web encontro “Lei Aldir Blanc - Diálogos e Construções”. Foi a segunda reunião aberta, promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), para debater sobre o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, conforme noticia o site Agência Pará.
A reunião foi conduzida pela secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, e contou com a participação de representantes de associações, fóruns, coletivos e movimentos culturais de diversos municípios paraenses, que expuseram suas dúvidas e fizeram considerações sobre a distribuição da verba, de mais de R$ 100 milhões, prevista para o Estado no Projeto de Lei.
O encontro está disponível na íntegra, ao final da matéria, e é bastante esclarecedor. A secretária explica sobre quem pode receber o auxílio e como o estado fará cadastro dos agentes culturais habilitados e cita a plataforma mapa cultural.


O estado do Ceará também realizou encontro virtual que deu início ao ciclo de trabalho para implantação da Lei Aldir Blanc no estado. “Temos duas tarefas importantes neste momento. Os municípios devem se organizar para receber o dinheiro proveniente da Lei. Devem ver se os sistemas municipais de cultura estão ativos, com seus fundos, os conselhos, para se preparar. E uma coisa muito importante também é: caso os municípios não tenham um conselho municipal, estamos sugerindo a criação de comitês com a participação da sociedade civil para que o processo seja o mais transparente possível. Outro ponto importante é o cadastramento de agentes culturais. É estratégico e fundamental para implementação da Lei. Só poderão receber o benefício aqueles que estão cadastrados nas plataformas como o Mapa Cultural, que estamos usando no Ceará, e reconhece a atividade cultural dos agentes no Estado”, ressaltou a secretária executiva da Cultura Luisa Cela.

Parnaíba possui todas as ferramentas mínimas mencionadas pelas gestoras: Sistema Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Cultura. Todas devidamente regulamentadas no Plano Decenal de Cultura, de 2015. Além do Mapa Cultural, plataforma desenvolvida pelo Instituto Tim, citada por ambas as gestoras e que está ativa em Parnaíba desde 2017. Agente cultural, você está cadastrado?

Conheça as leis da cultura em Parnaíba. 

O PL 1075/2020 – já denominado Lei Aldir Blanc – foi aprovado no Senado Federal por unanimidade, no último dia 4 de junho, e agora segue para sanção ou veto do presidente da República. A matéria prevê o repasse de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia de Covid-19. A verba será repassada aos estados, municípios e ao Distrito Federal em até 15 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. 
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, no entanto, o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A partir de pedido do presidente da CNM, Glademir Aroldi, ficou definido que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.

Confira quanto Estados e Municípios vão receber com o repasse para a área.

 

Complexidade

O tema também foi debatido horas antes, durante a reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, presidido pela titular da Secult. O encontro teve como objetivo delimitar o papel dos estados e municípios brasileiros na movimentação da Lei Aldir Blanc para garantir transparência, celeridade e alcance ao processo, dentro de um cronograma estabelecido, plataformas completas para gerenciar o recurso, entendendo a complexidade da produção cultural em todas as regiões do Brasil.
Amanhã (17), a partir das 10h, será a vez dos gestores municipais de cultura debaterem o tema, em outra reunião liderada por gestores do Pará. Mais uma vez o encontro será transmitido pelo canal da Secult no Youtube.

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