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Aprovados no Edital 02/2020 terão até dia 16 para o envio de recursos


Na última sexta, 13, foi divulgada a lista com os aprovados do Edital 02/202 SMC/ Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. O proponente deverá consultar, além da lista de Notas Gerais, as listas de acada avaliador para checar eventuais pendências. 
Caso haja pendências, incorreções, o proponente deverá preencher o formulário de recursos disponível aqui, relatando os erros e como deseja corrigi-los. Há espaço para o envio de anexos, caso necessário. Se algum proponente discordar da avaliação, também deverá preencher o mesmo formulário relatando suas observações. O prazo para o envio é até dia 16 de novembro, às 23h59.
Durante os dias 17 e 18, as solicitações serão analisadas e respondidas pela Comissão de Avaliação em conjunto com a Comissão Técnica de Execução. 
No dia 20 de novembro será publicada lista final, com os resultados das correções e das análises dos recursos inclusos. Após isso, cada proponente, poderá levar os documentos necessários para a Secretaria de Gestão (Centro Administrativo da Prefeitura, Rua Itaúna), para a etapa de abertura dos processos de pagamento.
Pessoa Física
- CPF
- RG
- Comprovante de residência
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (vc solicita na Prefeitura)
- Comprovante Situação CPF (pelo site da Receita Federal)

Pessoa Jurídica
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (vc solicita na Prefeitura)
- Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (pelo site da Receita Federal)
- Certidão Negativa de Débito Estadual (pelo site Sefaz-PI)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (pelo site TST)
- Certificado de regularidade do FGTS (pelo site da Caixa)
- Documentos pessoais e comprovante de residência.