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Edital 02/2020

Edital 02/2020/ SMC/ Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Edital 02/2020, Anexos e Aditivos


RESULTADOS

Modalidade I

Incrições pós-recursos

Resultados finais com valores
Resultados no Diário Oficial


RECURSOS/ CORREÇÕES



PROCESSOS DE PAGAMENTOS

Com a lista de valores divulgada, cada proponente deverá entregar na Secretaria de Gestão os seguintes documentos:

Pessoa Física
- Cópia CPF
- Cópia RG
- Comprovante de residência
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (vc solicita na Prefeitura)
- Comprovante Situação CPF (pelo site da Receita Federal)
- Cópia do cartão da conta

Pessoa Jurídica
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (vc solicita na Prefeitura)
- Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (pelo site da Receita Federal)
- Certidão Negativa de Débito Estadual (pelo site Sefaz-PI)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (pelo site TST)
- Certificado de regularidade do FGTS (pelo site da Caixa)
- Cópias dos documentos pessoais e comprovante de residência
- Cópia do cartão da conta

Além dos documentos acima, para cada proposta aprovada, entregar plano de aplicação preenchido, assinado e impresso, correspondente à modalidade em que se inscreveu:

Plano de Aplicação da Modalidade II em conformidade com o valor publicado na lista final.
Plano de Aplicação da Modalidade I em conformidade com o valor publicado na lista final.